*Por Carlos Petrocilo e João Gabriel
Os quatro maiores clubes de São Paulo viram aumentar o número de processos trabalhistas no último ano. Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos somaram 136 novos casos em 2019, 47 a mais do que foi registrado em todo ano passado. A Folha fez o levantamento com base nas certidões de distribuição de processos trabalhistas emitidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região.
O aumento nos processos de ex-funcionários de clubes foi registrado enquanto há redução no total de ações apresentadas à Justiça do Trabalho em todo o país, após a reforma aprovada no governo Michel Temer e que entrou em vigor em 2017.
O Santos responde pela metade das ações. São 47 novos processos, 25 a mais do o registrado em 2018. O Corinthians foi alvo de 38 ações (sete a mais que do que houve no ano passado), o São Paulo, de 30 (nove a mais) e o Palmeiras, de 21 (seis a mais).
O valor das ações que tem Corinthians e Santos como reclamados é de R$ 7,2 milhões cada um, enquanto a do São Paulo é de R$ 4,2 milhões e a do Palmeiras, de R$ 3 milhões.
“Fizemos um monte de corte desde quando assumi, um monte de gente não se conforma e vai para Justiça”, disse José Carlos Peres, que preside o Santos desde janeiro do ano passado. “Pegamos 176 rescisões trabalhistas que não foram pagas na gestão anterior e acertamos 90% delas.”
A maioria dos ex-funcionários que entraram com ações tinham funções administrativas. Há processos em que os times respondem subsidiariamente, isso é, quando funcionários contratados por empresas terceirizadas reclamam na Justiça.
“Em primeiro lugar, os valores atribuídos à causa, eles nunca refletem o valor efetivo do processo. É um valor colocado aleatoriamente, uma estimativa a grosso modo que serve para fixar valor de custas processuais”, disse Leonardo Serafim, diretor jurídico do São Paulo.
Segundo ele, o aumento se deve pelo crescimento no número de ações envolvendo empresas terceirizadas e que têm uma alta taxa de demissão.
“O número de causas de funcionários diretamente ligados e atletas e ex-atletas tem diminuído. Estamos dando baixa em processos de anos atrás”, finaliza.
Atletas —funcionários com maiores salários nos clubes— respondem pela minoria das ações. No Palmeiras, por exemplo, o meia Mazinho (que jogou no clube de 2012 a 2017) requer R$ 1,2 milhão –as outras 20 ações contabilizam R$ 1,7 milhão.
No Corinthians, Mauri Costa Lima, preparador de goleiros no Parque São Jorge durante 2008 e 2018, pleiteia R$ 2,6 milhões entre adicional noturno e horas extras.
“Houve um aumento de ações por parte das empresas terceirizadas, como segurança e limpeza, pois deixaram de prestar serviços e foram substituídas. Contudo, após a reforma trabalhista, houve diminuição no número de ações de empregados próprios contra o clube”, disse o Corinthians em nota.
A mudança na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) entrou em vigor em novembro de 2017. Desde então, os processos em primeira instância caíram para menos de 1 milhão em todo o Brasil pela primeira vez nesta década. Depois de fechar 2017 com 1,8 milhão de processos sem solução, em 2018 houve queda para 1,2 milhão de acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho.
A reforma do governo Temer obriga o empregado a, em caso de derrota no tribunal, arcar com as custas. A imposição de pagar os honorários pôs um freio no que Maurício Corrêa da Veiga, advogado trabalhista e membro da comissão de direito desportivo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), classifica como “aventuras jurídicas”.
“Aventura jurídica ocorre quando o empregado vai entrar com uma ação e inclui pedidos que não tem certeza, entre os mais comuns o de indenização por dano moral com valores astronômicos, horas extras e equiparação salarial”, afirma Corrêa da Veiga, que advoga para clubes como Santos, Cruzeiro, Vasco e Botafogo, de Ribeirão Preto. “As ações contra os clubes de futebol, geralmente, têm divergência de tese e entendimentos, mas dificilmente uma aventura jurídica”.
O advogado diz que boa parte dos ex-funcionários de um clube (seja atleta ou que exerça funções administrativas) recorrem ao judiciário para pleitear saldo de salários atrasados e depósito de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço.
“Essas reivindicações são possíveis de se comprovar documentalmente e, portanto, com boa chance de vitória”, explica.
Marcus Vinicius Lourenço Gomes, advogado trabalhista há 34 anos, diz que o aumento é reflexo da administração dos clubes. “O problema das agremiações chama-se gestão temerária, o dirigente contrata e não paga, deixando dívida para o seu sucessor e torna comum ações por falta de pagamento da verba rescisória, direito de imagem e de arena”, disse Gomes.
A Folha entrou em contato com o Palmeiras no último dia 21. Nesta terça (27), a assessoria do clube disse que o clube não vai se manifestar sobre o assunto.