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Temas Atuais de Direito Desportivo é lançado em Brasília

No dia 14 de agosto de 2015 foi lançado em Brasília o livro “Temas Atuais de Direito Desportivo”, de autoria do advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga advogados. O evento, que contou com mais de 400 convidados, aconteceu na Uninacional, localizada no Lago Sul.  No presente livro, o leitor é envolvido nos pormenores da legislação trabalhista desportiva. Os temas discutidos podem ser considerados como aqueles mais candentes em razão das decisões proferidas pela Justiça do Trabalho e pela Justiça Desportiva.

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O acidente de trabalho no caso do atleta inaugura a polêmica. Afinal, o clube empregador deve reparar o dano causado em seu empregado (atleta). Porém, ainda há controvérsia na hipótese em que não há dolo ou culpa do clube empregador. A jornada de trabalho do atleta sempre provocou debate, principalmente no que tange o período de concentração. É abordada a questão do direito de imagem do treinador de futebol e as limitações impostas. Temas como o seguro obrigatório no contrato de trabalho e o trabalho do menor são abordados com apresentação de decisões dos Tribunais Trabalhistas. A negociação coletiva no desporto precisa ser estimulada, porém recentes decisões da Justiça do Trabalho despertam a desconfiança dos clubes de futebol. Tema de cunho social e bastante atual é o racismo no futebol brasileiro. Por fim, são apresentadas considerações que demonstram que o Direito Desportivo deve ser incluído como matéria obrigatória nas Universidades.