O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizou o I Seminário Internacional de Direito do Trabalho nos dias 08 e 09 de outubro de 2014.
A evolução do Direito do Trabalho acompanha a dinâmica efervescente da sociedade brasileira, plural e complexa. As relações trabalhistas, centrais num sistema democrático, são constantemente redefinidas em virtude da velocidade das transformações sociais. Nesse contexto, discussão acadêmica de alto nível, com objetivos propositivos, revela-se eficaz ferramenta ao aprimoramento das instituições democráticas, problematizando os principais temas que envolvem o direito do trabalho contemporâneo.
A relação que se estabelece entre Poder Público e o setor produtivo nacional, especificamente no que se refere à intervenção regulatória das relações de trabalho, é tema que merece compreensão tendente à constante modernização dos marcos regulatórios, dada apermanente interlocução que se estabelece entre sociedade civil e poder público.
Assim, objetiva-se discutir questões relacionadas aopapel do Direito do Trabalho na consolidação de uma nação inclusiva: como atingirmos uma regulação trabalhista eficaz? O que pode ser apreendido das experiências exitosas do setor privado? Quais métodos mostram-se mais adequados a fomentar o desenvolvimento econômico e social? Qual a função da terceirização no âmbito da economia nacional? Qual o papel do sistema nacional de cooperativismo nas relações trabalhistas? Relativamente ao mercado de trabalho, a questão é a maior ou menor regulação estatal ou reporta-se à qualificação da intervenção? Mudanças nas leis do trabalho podem gerar mais emprego? Qual a experiência da União Europeia no que se refere às relações trabalhistas?
Ives Gandra da Silva Martins Filho
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professor do Mestrado Acadêmico do IDP. Mestre e Doutor pela Universidade de Münster (Alemanha). Membro do corpo editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional, membro permanente da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, Presidente do Conselho Cientifico da Série IDP/Saraiva e autor de dezenas de livros.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca, Espanha e Membro da Comissão de Juristas para elaboração do novo Código de Processo Civil e da Comissão do Senado.
Maria Cristina Irigoyen PeduzziMinistra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde junho de 2001. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Especialista em “Alteração do Contrato de Trabalho” e “Recurso Extraordinário”, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Maurício Godinho DelgadoMinistro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor em Direito pela UFMG. Autor do livro “Curso de Direito do Trabalho”, que já está em sua 13ª edição.
Augusto César Leite de CarvalhoMinistro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha.
Walmir Oliveira da CostaMinistro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Obteve título de mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Pará. Publicou o livro “Acórdãos Didáticos: Jurisprudência em Recurso de Revista no TST”, pela Editora Ltr., além de possuir artigos em diversas obras jurídicas. Atuou como juiz convocado no Tribunal Superior do Trabalho em dez períodos de convocação, entre 2000 e 2007. Foi agraciado com medalhas, títulos e honrarias. Em novembro de 2007, tomou posse como ministro do TST, em vaga destinada à magistratura.
Pedro Romano MartínezGraduado em Direito, nas menções de Ciências Jurídicas e de Ciências Político-Económicas, pela Faculdade de Direito de Lisboa. Professor catedrático da faculdade de Direito de Lisboa. Doutor em Ciências Político-Económicas. É sócio-efectivo da Academia das Ciências de Lisboa.
Paulo ChueryGerente Jurídico do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).
Osmar Mendes Paixão CôrtesDoutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Unb. Membro do IBDP. Advogado.
Márcio PochmannProfessor livre-docente do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É doutor em Ciência Econômica pela Unicamp.
Sylvia Lorena Teixeira de SousaGerente Executiva de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Luiz Alberto Vargas
Desembargador Federal do Trabalho. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em Rio Grande, recebeu, da Câmara dos Vereadores, voto de louvor pelo trabalho ali realizado. Desembargador do TRT4 desde 2004, atua hoje na 10ª Turma e na Seção Especializada em Execução.
Luiz Carlos Amorim Robortella
Doutor em Direito pela USP. Professor de Direito do Trabalho da Fundação Armando Álvares Penteado. Membro titular da Academia Nacional de Direito do Trabalho (cadeira n.91). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social, seção brasileira da “Societé Internacional de Droit du Travail et de la Securité Social”, Genebra.
Gáudio Ribeiro de Paula
Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Mackenzie. Assessor de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho. Professor de Direito Material e Processual do Trabalho e Direito e Novas Tecnologias da Informação.
Alcian Pereira
Professor de Carreira do Magistério Superior da Universidade do Amazonas (UEA). É mestrando em Direito Ambiental pela UEA. Possui MBA Gestão de Sociedades Cooperativas pela Faculdades Integradas de Taquara- RS. Presidente da Comissão Especial de Estudos em Direito Cooperativo da OAB/AM. Membro do Comitê Jurídico Nacional do Sistema OCB-SESCOOP-CNCOOP.
Sandro Mabel
Deputado Federal pelo estado de Goiás. Empresário e administrador de empresas.
Gustavo Juchem
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-Graduando em Direito Tributário pela FGV.
Jeibson dos Santos Justiniano
Procurador chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 11º região. Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, com especialização latu sensu em Direito e Processo do Trabalho.
Adelson Silva dos Santos
Juiz do Trabalho, titular da 9ª Vara Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima). Professor universitário na área do Direito do Trabalho, Material e Processual, Direito da Seguridade Social e Psicologia do Direito na Universidade do Estado do Amazonas e na Universidade Paulista (UNIP). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas e especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela PUC/MG.
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
Advogado atuante na área trabalhista. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (RJ). Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Pós-Graduado, Módulo de Direito Empresarial do Trabalho da Fundação Getúlio Vargas-RJ.