Jéssica Moura e Emerson Fraga, do R7, em Brasília
Em greve há mais de seis meses, os metroviários do DF podem voltar integralmente ao trabalho nesta terça-feira (26), a partir da 0 hora. O Sindicato dos Metroviários do Distrito Federal (SindMetrô-DF) informou que foi convocada uma assembleia virtual da categoria para as 20h30 com a intenção votar o fim da greve do metrô.
A diretora de Comunicação do sindicato dos empregados, Meiry Rodrigues, afirmou que a orientação da diretoria será para a interrupção do movimento grevista. “O sindicato vai sim orientar para o fim da greve. Nosso objetivo desde o início é manter nossos direitos, mesmo sem o reajuste”, afirmou.
O movimento de pôr fim à greve acontece em razão do julgamento, na manhã desta segunda-feira (25), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), das cláusulas do dissídio coletivo que envolve a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) e o SindMetrô-DF. A Corte determinou a volta de todo o efetivo dos metroviários a seus postos de trabalho. Para os magistrados, entretanto, a greve, considerada a maior da história da categoria no DF, foi legal.
Durante a sessão, os desembargadores decidiram que devem ser mantidos os pagamentos de benefícios reivindicados pelos metroviários, como o auxílio-alimentação e o plano de saúde. No entanto, o relator do caso, Alexandre Nery de Oliveira, negou a concessão de reajustes ou aumento real nesses benefícios.
O magistrado lembrou a Lei Complementar 173/2020, que proibiu a concessão de “vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares” até 31 de dezembro deste ano, como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Isso também inclui o “reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação” e a criação ou majoração de “auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza”. O acórdão ainda precisa ser publicado. Com isso, os benefícios devem ser mantidos com os mesmos valores praticados anteriormente.
Os desembargadores definiram que deve haver recomposição dos dias parados, por meio de compensação ou desconto salarial parcelado. Isso ainda deve ser acordado entre a companhia e os trabalhadores.
Por meio de nota, o Metrô-DF diz que espera a publicação da decisão. “O Metrô aguarda a publicação do acórdão para tomar as medidas judiciais cabíveis”, diz a nota.
O SindMetrô comemorou a decisão. “O julgamento de hoje resulta na sentença normativa, que deve sair em breve, e valerá como Acordo Coletivo de Trabalho até 2023″, disse a diretora de Comunicação da instituição, Meiry Rodrigues.
De acordo com o advogado do sindicato dos empregados, Matheus de Figueiredo Corrêa da Veiga, não há motivo para não voltar ao trabalho. “Vários pedidos julgados foram reajustados, então tivemos uma série de situações que são benéficas para o sindicato. Hoje tivemos uma vitória para os metroviários, e por essa razão acaba a greve”, afirmou.
Greve dos metroviários
A greve foi deflagrada em 19 de abril deste ano. Entre as reivindicações do SindMetrô-DF estavam a manutenção de benefícios como auxílio-alimentação, reembolso do plano de saúde e o anuênio. O pagamento teria sido definido em acordo coletivo e estava em vigor até 31 de março de 2021.
Os metroviários alegavam que o acordo não foi cumprido pela Companhia do Metropolitano do DF. A categoria queria ainda o pagamento de abono anual e quebra de caixa. O Metrô-DF argumenta que deixou de pagar os benefícios a partir de abril porque seria necessário novo compromisso. Propôs então a assinatura de um novo acordo coletivo, mas sem incluir abono e quebra de caixa, o que foi rejeitado pela categoria.
Sem acordo, em maio, o SindMetrô-DF entrou com pedido de dissídio coletivo. Com isso, ficou a cargo da Justiça do Trabalho definir o destino do movimento grevista e os termos da conciliação para a retomada do trabalho.
Quatro dias depois da parada dos serviços, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os metroviários garantissem o funcionamento de 80% dos trens nos horários de pico. Com isso, 19 das 24 composições deveriam rodar das 6h às 8h45 e das 16h45 às 19h30. Nos demais horários, pelo menos nove deveriam circular.
Privatização
A Companhia do Metropolitano do DF pode ser privatizada. A medida está sob análise do Tribunal de Contas do DF (TCDF) após envio da proposta pela Secretaria de Mobilidade e atinge a gestão, a operação e a manutenção do metrô pelos próximos 30 anos.
Pelo projeto, a empresa que vencer a licitação terá de aumentar a frota de 30 para 50 trens e elevar a capacidade de 133 mil para 232 mil passageiros por dia. Por outro lado, o governo terá de diminuir o custo com a manutenção, que já é terceirizada, de R$ 334 milhões para R$ 247 milhões.
Reportagem publicada no R7.
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