Publicado em Conjur / Por Redação
A democracia é pluralista. E plurais também são os tribunais, que convivem naturalmente com a divergência e com o encontro de diferentes concepções de mundo e sobre o Direito. Quem afirma é o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, durante discurso no lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2019. Segundo ele, a publicação, editada pela ConJur, é um diagnóstico fiel e abrangente do funcionamento do Poder Judiciário e das instituições essenciais à Justiça.
“Um trabalho editorial primoroso, que fomenta a reflexão e o debate democrático acerca dos rumos do Poder Judiciário brasileiro e, assim, contribui para o seu contínuo aperfeiçoamento”, disse Toffoli. “O Anuário tem contribuído, ademais, de forma relevante para a transparência dos tribunais, com o delineamento do perfil dos magistrados atuantes nas Cortes Superiores e Tribunais, a divulgação de julgamentos e de estatísticas e análises de dados, o que é tão importante num país tão carente de informações e análise de dados”, continuou.
O Anuário da Justiça Brasil 2019, uma publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico, foi lançado nesta quarta-feira (29/5) no Salão Branco do Supremo. Cerca de 500 integrantes da comunidade jurídica prestigiaram o evento. Entre ministros do Supremo, do Superior Tribunal de Justiça, de outros entes, advogados, estiveram presentes alguns dos principais atores do sistema de Justiça do país. Para eles, a publicação presta um importante serviço não apenas à comunidade jurídica como a toda a sociedade.
Esta é a 13ª edição e traz o perfil de cada um dos ministros que integram a cúpula do Poder Judiciário, além de análises completa sobre suas decisões e entendimentos jurídicos. Os 30 anos do Superior Tribunal de Justiça são o tema da reportagem especial desta edição, que inclui uma seleção das 30 maiores decisões da corte em toda a sua história.
A possibilidade de conhecer, por meio da revista, o perfil de ministros, individualmente, como de colegiados, foi comemorada pelos presentes. De acordo com eles, tanto a jurisprudência como os perfis de cada julgador, bem como a evolução ao longo do tempo de posturas e entendimentos estão compiladas de forma fácil, acessível, qualificada.
Celso de Mello, ministro decano do STF
O lançamento do Anuário da Justiça tem sido um momento muito importante e significativo na vida da instituição judiciária. Costumo dizer que o Anuário é, na verdade, a cara da Justiça no Brasil. Tem a virtude de analisar, com extrema competência, o estado em que se acha o Poder Judiciário, os seus problemas, suas agruras, dificuldades ou os seus ataques, tal como hoje registrado na capa da edição deste ano. Tenho tido o privilégio de acompanhar os lançamentos desde o início, em agosto de 2007, aqui no Supremo Tribunal Federal. A equipe da ConJur, sempre composta por jornalistas talentosos e de primeiríssima linha, altamente qualificados e competentes, tem realizado um trabalho muito importante, ao colocar em contato com a cidadania o Poder Judiciário, notadamente a Suprema Corte e os tribunais superiores. O que é fundamental é tornar acessível à população o aparelho judiciário do Estado brasileiro.
Marco Aurélio, ministro do STF
Desde sempre acompanho a vida da ConJur. O que posso testemunhar? É um veículo de comunicação sério, que tem fidelidade de propósitos, de informar a comunidade jurídica e os cidadãos em geral. Hoje ele compõe realmente o nosso próprio Estado democrático. É um serviço de utilidade pública.
Gilmar Mendes, ministro do STF
É uma excelente contribuição que a ConJur dá ao judiciário e ao Brasil como um todo porque permite que fazer uma análise crítica da prestação jurisdicional e uma avaliação bastante segura de como o judiciário funciona, essa maquinaria de 18 mil juízes entre os tribunais. Com isso, é preciso que tenhamos essa visão espelhada de como a sociedade nos enxerga, como a sociedade da advocacia nos observa.
Luiz Fux, vice-presidente do STF
Hoje é um dia importante. O Anuário transmite para a sociedade todos os vieses dos juízes, a maneira como interpretam o Direito nacional. É um livro de cabeceira dos advogados, onde conhecem a jurisprudência pacífica, conhecem os ministros, como pensam, a sua formação acadêmica.
Luiz Edson Fachin, ministro do STF
A publicação do Anuário da Justiça é um relevante serviço na medida em que expõe dados e fatos processuais, especialmente de um tribunal encarregado da prestação jurisdicional de natureza constitucional. É um trabalho importante, que presta um relevante serviço, e não apenas à comunidade jurídica, mas a toda a sociedade brasileira. Na medida em que informa, permite aos cidadãos de modo geral, aos advogados, membros do Ministério Público, defensores e procuradores acesso direto aos eventos mais relevantes que se verificaram no período. A iniciativa está de parabéns.
Alexandre de Moraes, ministro do STF
O Anuário da Justiça já é um clássico. É esperado não só por todos os operadores do Direito, membros do Ministério Público, defensores, procuradores, advogados, mas também por grande parte da sociedade, que busca no Anuário conhecer os julgadores. Saber o que foi julgado, as tendências da jurisprudência e o trabalho que o Judiciário realiza.
João Otávio de Noronha, presidente do STJ
O Anuário mostra a cara da Justiça, dá transparência à Justiça. A comunidade jurídica passa a conhecer melhor os seus julgadores, como pensa cada um dos ministros. É extremamente útil. O Anuário é uma publicação muito importante porque mostra ao jurisdicionado e ao advogado e a comunidade jurídica o modo de julgar e pensar dos ministros.
Luis Felipe Salomão, ministro do STJ
O Anuário já se tornou um marco, é uma grife. Hoje, a comunidade jurídica já aguarda pelo Anuário ansiosamente para poder saber os caminhos e o perfil de cada julgador, principalmente aqueles de corte superior. A publicação faz uma espécie de mapeamento das tendências, facilitando a compreensão da sociedade sobre o funcionamento do Judiciário. Eu, que acompanho desde o primeiro, tenho a satisfação de ver a evolução da publicação.
Paulo Dias de Moura Ribeiro, ministro do STJ
O Anuário veio em momento extremamente importante para o Judiciário e para a magistratura. Ferramenta de trabalho extremamente interessante porque ele revela as entranhas dos tribunais superiores facilitando acesso para a justiça e a todos que precisam dela. Só posso dizer que a ConJur e a FAAP estão de parabéns pela iniciativa.
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ministro do STJ
O Anuário é uma publicação muito respeitada e prestigiada no seio do Judiciário e da classe jurídica de forma geral. Além de trazer informações atualizadas para o leitor, propicia uma radiografia do Judiciário e, em especial, dos tribunais superiores e do Supremo. É uma importante contribuição para o aprimoramento da Justiça.
Antonio Saldanha, ministro do STJ
O Anuário da Justiça é um instrumento essencial. Não saberíamos mais administrar a Justiça sem esse acervo de informações, com conteúdo denso e objetivo.
André Mendonça, Advogado-Geral da União
O Anuário é uma referência nacional para todos aqueles que militam perante o Poder Judiciário. É nele em que encontramos o perfil dos magistrados, a tendência de julgamento de cada um deles e, dessa forma, nós que militamos nessa seara, podemos ter uma melhor panorâmica de como atuar, de como chegar no ponto certo, da forma certa, a fim de trazermos conhecimento e subsídios para que o Judiciário possa definir as questões.
Jayme Oliveira, presidente da AMB
O Anuário é muito importante para o Judiciário e nós, da AMB, sempre apoiamos. A minha palavra é de parabéns.
Luciana Lóssio, ex-ministra do TSE e advogada
O Anuário é uma extraordinária ferramenta de conhecimento de trabalho tanto para os advogados quanto para os ministros. Para os advogados porque conhecemos o entendimento dos ministros, como eles recebem os advogados, o que eles pensam, quais os votos e decisões tomadas pelas cortes. Então, esse material é muito importante para os advogados militantes nas cortes superiores. E para os ministros também, porque eles podem verificar a avaliação que os advogados fazem deles, de modo que, sem dúvida alguma, é uma ferramenta excelente de trabalho.
Saul Tourinho Leal, constitucionalista
O Anuário tem se notabilizado, de maneira independente, como um raio-x do Judiciário brasileiro. Para nós, advogados, é de fundamental importância ter um material com esse distanciamento e ao mesmo tempo conhecimento do funcionamento interno. A partir do Anuário, temos condição de cruzar os nossos sentimentos quanto aos juízes, ministros e quanto aos tribunais, à luz do que o próprio Anuário reporta. Então, é essencial para a melhor compreensão dos tribunais superiores e especialmente do Supremo Tribunal Federal.
Allan Fallet, advogado, sócio do escritório Amaral Veiga
O Anuário da Justiça auxilia os advogados na medida em que traça com rara experiência e detalhes o perfil do Poder Judiciário brasileiro. Tal publicação nos auxilia a pensar sobre o futuro da advocacia no Brasil. Ao mesmo tempo, esses dados podem ser minerados para um melhor desempenho e funcionamento do Judiciário.
Thiago Lóes, advogado do Décio Freire Advogados
O Anuário é importante ferramenta para os operadores do direito, tratando-se de ferramenta essencial. Quase um livro de cabeceira, ou um código, de consulta obrigatória. O segredo do Anuário, talvez, seja mostrar o Judiciário por ele próprio. Livre de paixões.
Maurício Corrêa Veiga, advogado
O Anuário é muito importante para que a sociedade, principalmente, conheça os ministros. Os ministros do Supremos estão ali, aparecem na mídia com mais frequência, mas os do STJ, nem tanto. É uma forma de aproximar não só da sociedade, mas também dos advogados. Temos um contingente enorme de advogados, em torno de um milhão, e é uma forma de aproximar todos esses profissionais dos magistrados das cortes superiores. Espero que continue, são 13 anos e esse raio-x dos ministros é algo muito interessante.
Pierpaolo Bottini, criminalista
O Anuário é uma iniciativa fundamental para conferir transparência à formação dos juízes, decisões judiciais, em todas as instâncias, para todos os usuários da Justiça. Essa iniciativa é importante e a cada ano o Anuário se aprimora, traz mais informações. É um instrumento fundamental para advogados, para procuradores e para todos no sistema de Justiça.
Michel Saliba, criminalista
O Anuário da Justiça representa para a comunidade jurídica brasileira, notadamente para quem atua nos tribunais superiores um marco que mudou indiscutivelmente a forma de se analisar e, mais do que isso, a forma e relação do advogado, do membro do Ministério Público com os julgadores. Entendo que a ConJur, a partir do momento que reforça essa publicação com o apoio da FAAP, propicia para a comunidade jurídica brasileira um incremento e uma avaliação constante buscando sempre a melhor qualidade, que o Judiciário possa prestar o melhor serviço e a prestação jurisdicional seja sempre de excelência.
Marcelo Nobre, advogado
O Anuário é hoje, para os advogados, fundamental no dia a dia. É uma ferramenta que preza o princípio da transparência, e tenho dito isso desde a época em que integrava o CNJ e que fazia parte do Anuário. A publicação nos permite conhecer os ministros, saber como pensam, como as cortes têm decidido. É uma ferramenta para todos aqueles que querem estudar os tribunais e para todos aqueles que advogam e lutam para entender as compreensões dos ministros sobre determinadas questões jurídicas importantes.
Igor Mauler Santiago, tributarista
O Anuário já faz parte da tradição do Direito brasileiro, da advocacia, do Judiciário, Ministério Público e de todos aqueles que operam no Direito diariamente. Temos no Anuário a consolidação das informações sobre o Judiciário. Em uma época em que se confunde transparência com superexposição, o Anuário traz a transparência a partir do voto, do posicionamento, e é isso que importa. E não a visão pessoal, mundana dos julgadores, mas aquilo que ele representa para o Judiciário. E o Anuário cumpre esse papel na medida certa.