O advogado Maurício Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados, lança no dia 11 de abril em Coimbra, Portugal, o livro “A evolução do futebol e das normas que o regulamentam – Apectos Trabalhista-Desportivo”, da editora LTr. O lançamento será durante o X Jutra – Encontro Luso Brasileiro de Juristas do Trabalho, no auditório do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados.
Maurício é Procurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBTARCO e presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB do Distrito Federal.
No livro, o leitor é envolvido nos detalhes e pormenores da legislação trabalhista desportiva”, explica Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. Em suas 200 páginas é apresentada uma breve evolução do futebol e de sua importância social, cultural e política, substrato da evolução legislativa que culminou com a consagração do desporto em nível constitucional.
A obra é destinada a advogados, juízes, membro do Ministério Público e da Justiça Desportiva, bem como a estudantes e todos aqueles que pretendem aprofundar o conhecimento na legislação desportiva.
Fonte: http://leisenegocios.ig.com.br/index.php/2014/04/02/advogado-lanca-livro-em-coimbra/
Nesta segunda-feira, 28, celebra-se o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e alerta os trabalhadores sobre a importância de manter a vigilância nos ambientes profissionais, em favor da preservação da qualidade de vida.
Segundo a OIT, além dos acidentes de trabalho que, em todo o mundo, ocorrem 270 milhões de vezes por ano, as doenças profissionais são casos sérios a serem observados. As mais comuns são a pneumoconiose, que afeta os pulmões pela inalação de poeiras, e os distúrbios músculo-esqueléticos e mentais sendo desenvolvidas principalmente em ofícios na área de construção e indústrias extrativistas, trabalho com couro e borracha, pintura e soldadura, bem como os que expõem a poeiras de madeira e contato com solventes.
A Organização alerta que as doenças profissionais são as principais causas de mortes relacionadas ao trabalho chegando a média mensal de 5.500 pessoas, o que equivale a uma morte a cada 15 segundos. Contudo, essa lamentável estatística pode ser reduzida com as devidas prevenções no ambiente de trabalho.
“Dentre as obrigações do empregador está a de adotar medidas eficazes no sentido de proporcionar a maior segurança no ambiente de trabalho, além de fiscalizar, rotineiramente, o cumprimento destas medidas”, explica o advogado trabalhista dr. Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga ao Portal Boa Vontade.
Advogado trabalhista Maurício de Figueiredo Corrêa
De acordo com ele, quando as devidas providências com a segurança no trabalho não são tomadas, o patrão do funcionário que desenvolve alguma doença profissional também pode se prejudicar, já que há leis que o obrigam a indenizar o trabalhador pelos danos materiais e até mesmo morais sofridos. Assim, o empregado que desenvolve doença profissional poderá receber auxílio previdenciário correspondente e, em determinados casos, a indenização de seu empregador também.
Contudo, é importante ressaltar que a garantia da saúde no ambiente de trabalho não só depende das providências do empregador, mas também da prevenção dos funcionários, como, por exemplo, utilizando todos os equipamentos de segurança necessários oferecidos pela empresa. Além disso, a comunicação não pode ser desconsiderada. Avisar sobre as possíveis falhas na segurança do ofício aos colegas responsáveis é outro fator preventivo. O advogado trabalhista salienta a responsabilidade de todos os envolvidos no processo de trabalho, afirmando que “é dever da empresa e do empregador buscar medidas que visem sempre aprimorar o ambiente de trabalho, com o intuito de propiciar maior segurança e bem-estar”.
Em seu livro “Jesus, o Profeta Divino”, o escritor Paiva Netto, também diretor-presidente da Legião da Boa Vontade (LBV), elucida que “(…) para a estabilidade, desenvolvimento humano, espiritualmente mantido, de uma grande organização é decisivo que todos os seus componentes, de alto a baixo, aprendam e vivam uma imprescindível ciência, a ciência do diálogo”.
Fonte: http://www.boavontade.com/saude/no-dia-mundial-da-seguranca-e-saude-do-trabalho-atencao-com-doencas-profissionais
