Mês: agosto 2013

O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, lançou neste mês o livro “A evolução do futebol e das normas que o regulamentam: aspectos trabalhista-desportivo”, pela editora LTr.
O livro trata de direito de arena, bicho e direitos trabalhistas dos atletas. A obra é destinada a advogados, juízes, membro dos Ministério Público e da Justiça Desportiva, bem como a estudantes e todos aqueles que pretendem aprofundar o conhecimento na legislação desportiva. A obra tem 200 páginas.
Fonte: http://leisenegocios.ig.com.br/index.php/2013/08/15/advogado-lanca-livro-sobre-as-normas-trabalhistas-que-regulamentam-o-futebol/

 
Com mais de R$ 2 bilhões somente em dívidas tributárias, as maiores equipes do país sofrem com as pesadas penhoras da Receita Federal
 A dívida dos 12 principais clubes brasileiros ultrapassou a marca de R$ 4 bilhões nesta temporada, segundo números da BDO Brazil. Essa situação chegou a um ponto que receitas como a de vendas de jogadores não são mais garantias de dinheiro nos clubes.

Segundo colocado do Campeonato Brasileiro, o Botafogo vendeu essa semana um dos seus principais jogadores, o atacante Vitinho, por R$ 31 milhões para o CSKA (RUS), mas não deve ver a cor do dinheiro. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional entrou com o pedido do bloqueio da verba que o clube alvinegro tem direito, cerca de R$ 18,6 milhões. O restante pertence ao Audax e um grupo de investidores.

Situação parecida viveu o atual campeão Fluminense. O clube que vendeu Wellington Nem por R$ 25 milhões para o Shakhtar Donetsk (UCR), mas também teve penhorados os R$15 milhões a que tinha direito. Juntos, os dois clubes possuem uma dívida superior a R$ 1 bilhão.
 Segundo o advogado e presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB do DF, Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, o pedido de penhora é válido, mas é preciso que o juiz tenha um bom senso. “O futebol mexe com a paixão de muitas pessoas, se pegar o valor integral vai beneficiar o fisco, mas vai prejudicar muito o clube, o tornando até inviável”.

Ainda segundo Veiga, esse bom senso é que impede os juízes de determinarem a tomada de bens dos clubes. “Existe uma dívida grande, muitos processos, criando uma fila de credores, mas quando se trata de clubes é preciso uma cautela maior”
 Isso acontece justamente no período em que as receitas dos clubes estão em ascensão. Só no ano passado, o Corinthians teve uma arrecadação de R$ 324 milhões. São Paulo, Flamengo e Internacional ultrapassaram a marca dos R$ 200 milhões. Mesmo assim, nove dos doze grandes registraram aumento de dívida em relação a 2011.

Para o consultor de gestão Esportiva da BDO Brazil, Pedro Daniel, isso acontece porque, apesar do crescimento das receitas, principalmente por conta dos direitos de transmissão, os gastos dos clubes também aumentaram muito. “O principal problema é a gestão. No Brasil, os clubes são associações sem fins lucrativos, ou seja, não trabalham como uma empresa de outro segmento que visa lucro. No futebol só se busca o resultado técnico”, disse Pedro Daniel.
Segundo ele, seria preciso uma década para conseguir equalizar as dívidas de alguns clubes. A solução seria a criação de medidas punitivas aos clubes que aumentassem seu endividamento. “Se sofressem punições, como perda de pontos ou rebaixamentos, isso com certeza diminuiria”.Times buscam reestruturação financeira

Times buscam reestruturação financeira

Com altas dívidas tributárias, Flamengo e Vasco procuraram a Procuradoria da Fazenda para uma renegociação e conseguiram parcelar suas dívidas com a Receita Federal.

Com isso, tiveram as certidões negativas de débito, o que os permitiu captar recursos através da lei de incentivo ao esporte, fecharam patrocínios com empresas estatais, como a Caixa, e evitaram as penhoras da Receita Federal.
Outro clube que procura se reestruturar é o Atlético Paranaense. O clube aumentou sua receita de R$ 62,1 milhões, em 2011, para R$ 187 milhões, em 2012. Além disso, é o único que está reformando o estádio apenas com recursos próprios.

Com isso, terá 100% das receitas futuras, ao contrário dos demais clubes, que terão que dividir parte da renda com construtoras ou empresas parceiras.

Por conta da construção do estádio, o Atlético PR reduziu os gastos com o elenco. Segundo a BDO Brazil, o clube gastou no departamento de futebol apenas 32% da sua receita total, bem abaixo dos 50% destinados pela maioria
 
Fonte: http://www.contabilidade-financeira.com/2013/08/situacao-financeira-dos-clubes.html