Brasília, 03/05/2012 – O Grupo de Estudo de Direito Desportivo Trabalhista, coordenado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Caputo Bastos, promoverá o II Encontro Goiano de Direito Desportivo, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em 9 e 10 de maio, no próprio TRT 18ª, em Goiânia.
A OAB/DF participará do encontro por meio de sua Comissão de Direito Desportivo, que terá como palestrantes o presidente Fernando Silva Júnior, que falará sobre Jurisdição, Competência e Alcance da Justiça Desportiva; o secretário-geral Maurício Correa da Veiga, que exporá sobre A prorrogação do contrato de trabalho do atleta e a problemática do março inicial da prescrição; e o membro Fabrício Trindade Sousa que ministrará a palestra Hipóteses de justa causa, rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta profissional e a jurisprudência.
Conforme Fernando Silva Júnior, a discussão visa ampliar o conhecimento dos advogados sobre o direito desportivo no aspecto trabalhista. O propósito do encontro é difundir ao máximo a matéria, em função dos grandes eventos que serão realizados no Brasil, como os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo. Será uma excelente oportunidade para o aprimoramento de um assunto que, além de muito interessante, nos é muito caro, destacou.
O encontro vai explorar os mais diversos temas relacionados à questão, a exemplo dos Princípios do Direito Desportivo: a natureza constitucional do reconhecimento do atleta como trabalhador e suas implicações; O poder disciplinar do empregador e a Justiça do Trabalho; Responsabilidade civil na vida do atleta de futebol; Concentração do atleta profissional de futebol e acréscimos salariais; Cabimento da penalidade de multa pecuniária ao atleta; A prática desportiva profissional e sua não restrição à modalidade futebol.
Link para a inscrição no evento: http://www.trt18.jus.br/eventos/2egdd/inscricao.html
Reportagem – Helena Cirineu
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF
Fonte: http://oab-df.jusbrasil.com.br/noticias/3105823/oab-df-participara-de-encontro-sobre-direito-desportivo
